Sigilo eterno: retrocesso, até quando?

O projeto de Lei que regulariza o acesso aos documentos sigilosos sofreu uma mudança drástica, e para pior.O projeto, chamado de Lei de acesso á informação, foi enviado ao senado em 2009, no mandato de Lula. No ano passado, a Câmara aprovou uma emenda, que estabelecia que o sigilo fosse provado apenas uma vez e por 50 anos.

Dilma, que no começo do ano era favorável ao fim do sigilo eterno, quer restaurar o projeto original, que prevê quantas prorrogações de sigilo forem necessárias. A mudança de opinião se deve ás pressões dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, que são favoráveis a manutenção do sigilo, sob a justificativa de que, se revelados, os documento da guerra do Paraguai e da disputa entre Brasil e Bolívia sobre o território que hoje compreende o Acre, causarão incidente diplomáticos. Obviamente há interesse dos dois ex-presidentes em manter sigilosos os documentos de seus mandatos, uma vez que algumas circunstâncias e incidentes ainda não são muito claros. Isso, sem mencionar os documentos da ditadura militar, ou seja, o buraco é mais embaixo. A nova ministra das relações institucionais também é a favor da manutenção do sigilo.O PT, deputados e senadores, e membros da base aliada se mostraram contra o plano de Dilma. E prometem exercer resistência na Câmara e no Senado.

Cabe á nós assistir, impotentes, os documentos mais importantes da história de nosso país ficarem lacrados até que haja boa vontade do governo em revelá-los e fazer justiça, punir os eternos inimputáveis.

Ponta do iceberg

A mídia veiculou esta semana o "fim da novela Palocci". Para mim, sua saída do ministério não é suficiente. Ele ainda tem de se explicar sobre seu enriquecimento suspeito.

As lutas entre a oposição e o governo continuam. A oposição e parte da base aliada ainda lutam pela convocação de Palocci ao Senado para que possa se explicar perante a nação. Uma vez que é um homem público, ele deveria manter o mínimo de respeito para com a população. Se realmente não houver explicações, ou se elas forem comprometedoras, então Palocci deveria pelo menos arranjar uma boa história/mentira que convencesse os interessados. Afinal a população brasileira sempre está marginalizada em relação a verdade no meio político, há alguma dúvida?

Ironia cruel

Na última terça-feira (01/06) o Governo Federal anunciou que fará concessões, ou seja, privatizará os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos.

Acho muito engraçado o Governo ter de trair seu discurso, no qual demonizava a privatização proposta pelo então candidato á presidência José Serra e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora, em um claro momento de desespero, devido as -já atrasadas- obras da Copa, o Governo faz exatamente o que condenou com tanto empenho durante o processo eleitoral.

Além de privatizar aqueles três aeroportos, o Governo estuda mais duas privatizações, uma no Rio de Janeiro e outra em Minas Gerais. O modelo escolhido pelo Governo é chamado se SPE, Sociedade de Propósito Específico, neste caso o propósito é evitar um vexame colossal em 2014. Apenas 49% das ações dos aeroportos ficará sob custódia do Governo, que ainda terá influência sobre a nova administração.

Independentemente se a Copa acontecerá ou não, não importa, sei que pelo menos os aeroportos não ficarão mais no estado de desordem e caos no qual se encontram agora e nos últimos anos.

Operação abafa?!

Essa semana li no jornal que o governo estava pomdo em prática a "Operação abafa". "Como assim?! O govero está realmente tentando empurrar o caaso pra debaixo do tapete?" me perguntei. Obtive minha resposta lendo o jornal Estado de S.Paulo de hoje(25/05/2011) cuja, manchete foi: "Na esteira da operação abafa, governo acusa PSDB de vazar dados de Palocci". A comissão de defesa de Palocci, composta por Dilma, secretários da presidência e até por Lula, acusam a secretaria das finanças da prefeitura de São Paulo de vazar os dados de imposto sobre serviço (ISS) da empresa de Palocci. Afim de tirar o foco do anômalo crescimento patrimonial de Palocci, o PT está acusando o PSDB denegrindo a imagem do partido e de José Serra, de qum o secretário das finanças de SP é homem de confiança,.

Agora, quem souber me responda: Por que tanto esforço para barrar essa investigação? Estranho né...

Para entender: caso Palocci

Muito tem se falado sobre Antônio Palocci, que multiplicou seu patrimônio por 20,  nos últimos 4 anos.

Vou primeiro, retomar um pouco de sua carreira política. No ano 2000, Palocci é eleito como Prefeito de Ribeirão Preto pela 2ª vez, assume o cargo em 2001, mas o deixa em 31 de março de 2002, para tornar-se coordenador da campanha de Lula. Após a vitória de Lula nas urnas, Palocci assume o cargo de ministro da fazenda. Lula o demite pouco tempo depois, em março, devido ao escândalo envolvendo seu patrimônio e seu caseiro, Francenildo. Em outubro é eleito Deputado federal. Em 2009 á julgado inocente no caso Francenildo e assume a coordenação na campanha da presidente Dilma. Com a vitória de Dilma, ele assume o cargo de Ministro da casa civil. Em 15 de maio, o jornal "Folha de S.Paulo" denuncia o aumento do patrimônio do ministro.

A questão é: como alguém, em apenas 4 anos, consegue multiplicar seu patrimônio por 20?!

O Ministério da fazenda cuida de toda a receita do Estado e sabe onde os recursos serão investidos, onde haverá a construção de uma rodovia, de uma hidrelétrica, de um hospital etc. A região que receber os investimentos governamentais tende a ser valorizada, e ganhar valor econômico. Quando Palocci foi ministro, ele teve acesso á essa preciosa informação. Posteriormente ele abre uma consultoria, que, basicamente, é uma empresa paga para aconselhar outras empresas. Muitas construtoras procuraram a consultoria de Palocci, que cobrava caro, pela informação privilegiada. Assim que obtinham onde haveria grandes investimentos públicos, essas construtoras compravam os terrenos nos arredores por um valor X, e depois da obra concluída ou antes, vendiam por 10X, exemplificando.

A explicação de Palocci foi que mais de 20 empresas para as quais sua consultoria prestou serviços concentraram o pagamento nos meses de novembro e dezambro do ano passado, quando ele anunciou que sairia do ramo da consultoria. Porém, a falta de flexibilidade de Palocci em divulgar informações tem gerado grande desconforto, afinal quem não deve não teme.

Os partidos oposicionistas estão exigindo que seja aberta uma CPI para investigar o caso e a situação tem se mostrado bastante desconfortável em relação á essa investigação, o que gera ainda mais desconfiança.

Agora a PGR(procuradoria-geral da república) deu um prazo de 15 dias para Palocci relatar toda a atividade financeira de sua empresa. Palocci disse que enviará este relatório semana que vem.

Só nos resta acompanhar mais esse caso, e esperar que este não seja mais um escândalo no qual os envolvidos saem ilesos e quem perde é a população brasileira.

Proposta e apresentação

Eu, Felipe Pappini, e meu amigo, Fernando Souza, criamos este blog no intuito de aprofundar discussões sobre políticas e polêmicas, sobre as quais temos, quase sempre, opiniões distintas. Por essa divergência de opiniões, adotamos para nós a alcunha de cara e coroa, em uma alusão ás duas faces de uma moeda. Vamos, também, expor nossas opiniões sobre diversos assuntos, e esperamos que contribuam com comentários e sugestões sobre temas para discutirmos.

Esperamos que gostem!!